Entre nos nossos canais do Telegram e WhatsApp para notícias em primeira mão.
Telegram: [link do Telegram] WhatsApp: [link do WhatsApp]
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), acompanhou nesta terça-feira (18) o voto do relator Alexandre de Moraes e defendeu a condenação de 9 dos 10 integrantes do núcleo dos “kids pretos”, grupo formado majoritariamente por militares da ativa e da reserva, apontado pela Procuradoria Geral da República (PGR) como responsável por executar ações operacionais da tentativa de golpe que buscou manter o então presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder.
Assim como Moraes, Zanin considerou que não há provas suficientes para condenar o general da reserva Estevam Cals Theophilo. “Não é que inexistam indícios de participação desse corréu ou que tenha sido comprovada a negativa de autoria. O ponto é que não se alcançou um standard probatório mínimo para impor uma condenação criminal”, declarou o ministro.
Zanin ressaltou que as provas reunidas indicam a participação do grupo, também chamado de “forças especiais”, em tarefas de inteligência e operações táticas. Segundo a denúncia, os integrantes atuavam no monitoramento e tentativa de neutralizar autoridades, incluindo o próprio Moraes, e buscavam pressionar o alto comando do Exército a aderir à ruptura institucional.
“A conduta dos agentes denominados núcleo de ações táticas e positivas deve ser examinada a partir da contribuição efetiva na ultimação dos atos destinados à ruptura institucional. Não foi diminuta, de fato, a perpetração de ações violentas capazes de deflagrar uma situação de convulsão social que permitiria a adoção de etapas subsequentes no planejamento para a perpetuação do poder”, afirmou Zanin.
O núcleo 3 inclui: Bernardo Romão Corrêa Netto (coronel do Exército), Estevam Cals Theophilo (general da reserva), Fabrício Moreira de Bastos (coronel), Hélio Ferreira Lima (tenente-coronel), Márcio Nunes de Resende Jr. (coronel), Rafael Martins de Oliveira (tenente-coronel), Rodrigo Bezerra de Azevedo (tenente-coronel), Ronald Ferreira de Araújo Jr. (tenente-coronel), Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros (tenente-coronel) e Wladimir Matos Soares (agente da Polícia Federal).
Em relação a Ronald Ferreira e Márcio Nunes de Resende, Zanin acompanhou Moraes e votou pela condenação por incitar animosidade contra as Forças Armadas e por associação criminosa. Quanto aos demais acusados, o ministro afirmou que não há dúvidas de que aderiram aos crimes atribuídos pela PGR.
“Os integrantes do núcleo, na condição de membros das forças de segurança pública, mobilizaram e impulsionaram militares de alta patente contra o sistema democrático, contribuindo para criar um ambiente político-institucional propício à tentativa de golpe”, concluiu Zanin.
