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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou, nesta terça-feira (9), o julgamento do chamado “Núcleo 2” da tentativa de golpe de Estado relacionada às eleições presidenciais de 2022. As sessões presenciais também estão agendadas para os dias 10, 16 e 17 de dezembro.
O grupo é acusado de tentar impedir que eleitores do Nordeste participassem do segundo turno das eleições, além de monitorar autoridades públicas e elaborar uma minuta de golpe, com o objetivo de manter o então presidente Jair Bolsonaro no poder.
Entre os réus estão ex-servidores e ex-assessores do governo, como Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal; Marcelo Costa Câmara, ex-assessor de Jair Bolsonaro; Marília Ferreira de Alencar e Fernando de Sousa Oliveira, ambos delegados da Polícia Federal; Mario Fernandes, ex-secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência; e Filipe Garcia Martins, ex-assessor da Presidência da República.
Eles respondem por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado à União e deterioração de patrimônio tombado.
O julgamento segue o padrão das ações penais do STF. Primeiro, o relator, ministro Alexandre de Moraes, fará a leitura do relatório do caso. Em seguida, haverá sustentações orais da acusação, representada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, e das defesas. Após essas apresentações, os ministros da Primeira Turma apresentarão seus votos, sendo a decisão tomada por maioria. Em caso de condenação, o relator apresentará a proposta de penas, seguida pelos demais integrantes do colegiado.
Em setembro, a Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou a condenação de todos os réus, com base em conversas por aplicativos de mensagem e arquivos eletrônicos. Segundo a PGR, as evidências indicam que os acusados, enquanto ocupavam cargos de poder, descumpriram compromissos institucionais, inclusive no enfrentamento aos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
