Brasil Primeira Turma Inicia Julgamento do “Núcleo 2” da chamada Tentativa de Golpe A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou, nesta terça-feira (9), o julgamento do chamado “Núcleo 2” da tentativa de golpe de Estado... Gazeta Brasil09/12/2025
Política Lei não pode ser declarada inconstitucional por turma de tribunal, defende Aras Órgãos fracionários de tribunais – como turmas, câmaras ou seções – não podem afastar a aplicação de lei ou ato normativo do poder público,... Gianlucca Gattai18/05/2022