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Manifestantes ligados a movimentos sociais de esquerda foram às ruas em diversas cidades brasileiras neste domingo (14) em protesto contra o Projeto de Lei (PL) da Dosimetria. O projeto, aprovado recentemente na Câmara dos Deputados, tem como objetivo modificar a metodologia de cálculo de penas para crimes como Golpe de Estado e Abolição Violenta do Estado Democrático de Direito.
Os protestos, convocados pelas organizações Frente Povo Sem Medo e Frente Brasil Popular, ocorreram em cidades como São Paulo, onde a concentração foi registrada na Avenida Paulista, em frente ao Museu de Arte de São Paulo (MASP). Em Salvador, a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) informou que a mobilização ocorreu no Cristo da Barra.
O PL da Dosimetria propõe a eliminação do acúmulo de penas atualmente aplicado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para esses tipos de crimes.
De acordo com o relator do projeto na Câmara, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), a aprovação do texto pode reduzir significativamente o tempo de cumprimento de pena de condenados por tentativa de golpe. No caso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o regime fechado poderia passar de 27 anos e três meses para dois anos e quatro meses, segundo o relator.
O projeto segue agora para o Senado, onde será analisado com a relatoria do senador Esperidião Amin (PP-SC). O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, indicou que a votação deve ocorrer ainda em 2025.
A possibilidade de inclusão da anistia ao ex-presidente Bolsonaro no texto, em vez da redução de penas, foi sinalizada pelo senador Amin. Tal inclusão é defendida pela oposição, que articulou um acordo na Câmara com o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) para viabilizar a votação do substitutivo.
