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O plenário do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) tornou-se palco de um embate acalorado nesta segunda-feira (9). O que deveria ser uma sessão ordinária para debater políticas de educação pública transformou-se em uma troca de ofensas pessoais e acusações graves entre os conselheiros Ary Moutinho Jr. e Luís Fabian.
A discussão começou quando Ary Moutinho Jr. criticou a gestão da educação no estado, classificando a situação atual como uma “verdadeira disfarçatez”. Em um tom elevado, o conselheiro afirmou que as prefeituras que não aderiram às propostas debatidas pela Corte agiram corretamente para não compactuar com supostas irregularidades.
Moutinho defendeu que o Ministério Público e a Polícia Federal deveriam realizar uma “devassa” nos contratos da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (Seduc-AM). Segundo ele, há indícios de irregularidades em dispensas de licitação e ampliações contratuais que prejudicam o futuro das crianças amazonenses.
“Esse pacto tinha que começar com a Polícia Federal dentro da Seduc, pegando esses verdadeiros assaltantes do dinheiro público, esses verdadeiros canalhas”, disparou Moutinho.
O clima pesou quando Moutinho direcionou os ataques a Luís Fabian, que comandou a Seduc entre 2019 e 2021. Moutinho chamou o colega de “vergonha para o Estado” e lançou um desafio público de transparência financeira.
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O Desafio: Moutinho propôs que ambos quebrem os sigilos fiscal, telefônico e de viagens.
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A Frase: “Eu quero que vossa excelência justifique seu patrimônio e eu começo quebrando o meu. Responda, excelência!”, desafiou.
Ao ter a palavra, o conselheiro Luís Fabian optou por uma postura defensiva, evitando o confronto direto e classificando as falas de Moutinho como “impropérios”. Fabian afirmou que o plenário do Tribunal de Contas não é o local adequado para buscas de “plateia” ou embates políticos.
“Existem autoridades constituídas para investigarem quaisquer que sejam as eventuais denúncias. Eu não farei uso nem da minha veste nem deste conselho para buscar plateia”, rebateu Fabian.
A presidente do TCE-AM, conselheira Yara Lins, precisou intervir diversas vezes para interromper as sucessivas trocas de farpas e restabelecer a ordem, permitindo que a pauta do dia fosse retomada após o momento de tensão.