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A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (10) a Operação OTC – Over The Counter para apurar um esquema de fraudes no programa Farmácia Popular. A ação resultou no cumprimento de mandados de busca e apreensão em quatro estados e no bloqueio de bens de sete empresas e nove pessoas físicas, somando mais de R$ 8,7 milhões.
Segundo a investigação, farmácias envolvidas no esquema registravam no sistema oficial vendas de medicamentos que nunca foram comprados nem entregues aos consumidores. Para viabilizar a fraude, eram utilizados nomes e CPFs de terceiros sem autorização, o que permitia o recebimento indevido de reembolsos pagos pelo programa federal.
As irregularidades foram identificadas inicialmente em Dourados, no Mato Grosso do Sul, e levaram a Polícia Federal a descobrir uma organização criminosa com atuação em diferentes regiões do país. De acordo com os investigadores, o grupo movimentava milhões de reais por meio das fraudes.
A operação contou com apoio da Receita Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU) e foi autorizada pela 2ª Vara Federal de Dourados. Durante as diligências, foram apreendidos documentos, equipamentos eletrônicos, imóveis, veículos e valores mantidos em contas bancárias ligadas aos suspeitos.
Ainda conforme a PF, o bloqueio dos bens tem como objetivo impedir que os investigados utilizem os recursos durante o andamento do inquérito e assegurar a recuperação dos valores, caso as irregularidades sejam confirmadas.
As apurações apontam que o grupo comprava CNPJs de farmácias já cadastradas no Farmácia Popular e transferia a titularidade para pessoas interpostas, conhecidas como “laranjas”. A partir disso, eram lançadas vendas fictícias de medicamentos no sistema do programa, sem qualquer aquisição real por parte dos consumidores cujos dados eram utilizados de forma indevida.
Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos nos municípios de João Pessoa (PB), Lagoa Santa (MG), Carazinho (RS) e Pirangi (SP). Participaram da ação 16 policiais federais, quatro servidores da Receita Federal e um servidor da CGU.
