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A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra cinco pessoas acusadas de obstruir investigações por meio do vazamento de informações sigilosas que teriam beneficiado integrantes da facção criminosa Comando Vermelho.
Entre os denunciados estão o deputado estadual Rodrigo Bacellar (União Brasil), o ex-deputado Thiego Raimundo de Oliveira Santos, conhecido como TH Joias, o desembargador Macário Ramos Júdice Neto, além de Jéssica de Oliveira Santos e Thárcio Nascimento Salgado.
Segundo a denúncia, o desembargador teria violado o sigilo funcional ao repassar informações sobre operações policiais que estavam em preparação. A PGR afirma que ele tinha conhecimento sobre quando e como as ações seriam realizadas e que mantinha relação de proximidade com Bacellar, com quem teria se encontrado pessoalmente.
De acordo com o procurador-geral Paulo Gonet, Bacellar e TH Joias também teriam utilizado seus cargos públicos para atrapalhar investigações relacionadas à organização criminosa.
A denúncia menciona a Operação Zargun, realizada em setembro do ano passado e que tinha como alvo o ex-deputado TH Joias. Para a PGR, o sucesso da operação foi prejudicado pela atuação dos denunciados.
“O encontro, sem dúvidas, teve o propósito de manter Rodrigo Bacellar inteirado sobre a ação policial que ocorreria no dia seguinte, em razão da ligação de Bacellar com um dos principais alvos da operação (TH Joias) e da relação íntima entre Bacellar e Macário”, afirmou o procurador-geral na denúncia.
As investigações da Polícia Federal indicam que TH Joias teria conhecimento antecipado das apurações contra ele. Conforme o documento, o ex-deputado contou com a ajuda de sua esposa, Jéssica de Oliveira Santos, para retirar bens e possíveis provas de seu apartamento antes da operação.
“Em período coincidente com o esvaziamento de sua residência, TH Joias realizava, de maneira concomitante, a troca de seu aparelho celular para se comunicar por meio de outro terminal. Rodrigo Bacellar, não por acaso, foi o primeiro contato a ser repassado e contatado por TH após a troca de aparelho”, destacou a PGR.
A denúncia também aponta que Thárcio Nascimento Salgado teria atuado como operador financeiro das organizações criminosas investigadas.
Para a Procuradoria, as ações dos denunciados não se limitaram ao vazamento da operação, mas tiveram como objetivo interferir diretamente nas apurações. “As ações de obstrução […] externaram o propósito de interferir no resultado das apurações, alinhado aos ideais da organização criminosa investigada […] e causaram danos concretos às investigações, ao Sistema de Segurança Pública e à própria atuação do Poder Judiciário”, afirmou Gonet.
O procurador-geral também pediu que Macário Ramos Júdice Neto seja submetido a investigação pela Corregedoria Nacional de Justiça e pela corregedoria do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Em nota, a defesa de Rodrigo Bacellar afirmou que a denúncia está “baseada em ilações e narrativas repetidamente refutadas por meio de extensa prova documental”. Os advogados negam que o deputado tenha vazado informações sobre medidas cautelares.