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O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes afirmou nesta quinta-feira (19) que o Brasil “tem uma dívida” com Alexandre de Moraes e classificou as críticas ao colega como “retórica política dos acusados”. Durante o discurso, o magistrado se emocionou ao falar sobre Moraes.
A declaração ocorre em meio ao desgaste da Corte após o nome de Moraes ser citado no caso envolvendo o Banco Master. Reportagens apontaram supostas trocas de mensagens entre o ministro e o banqueiro Daniel Vorcaro. Além disso, o escritório de advocacia da esposa de Moraes, Viviane Barsi, mantinha contrato com o banco, o que foi negado como atuação junto ao STF.
Durante homenagem, Gilmar Mendes defendeu a atuação de Moraes em inquéritos sensíveis, como o das fake news, destacando sua atuação no combate à desinformação e em embates com plataformas digitais. Segundo ele, a trajetória do ministro é marcada por “decisões de alcance histórico” e por um “ônus pessoal que pouquíssimos magistrados, em qualquer lugar do mundo, conseguiriam suportar”.
O decano do STF afirmou que Moraes assumiu papel central na defesa das instituições democráticas. “Foi alçado à posição de pivô da defesa da democracia brasileira”, disse.
Ao comentar o inquérito das fake news, Gilmar declarou:
“Esse inquérito foi e tem sido o grande instrumento – manejado de modo firme, corajoso e irretocável por seu relator – para a proteção das nossas instituições contra uma operação sistemática de desinformação e intimidação, orquestrada com o propósito inicial de desacreditar a Justiça, vergar o STF à vontade de um grupo político e minar as resistências institucionais ao projeto de poder então em marcha. O tempo mostrou que esse plano ganharia contornos ainda mais explícitos e sórdidos, de efetiva tomada do poder pela força das armas”.
O ministro também rebateu críticas direcionadas ao colega e ao Supremo:
“O Brasil, graças à firmeza do Ministro Alexandre, passou a integrar um seleto grupo de nações que tiveram a coragem e a maturidade de submeter um ex-mandatário ao rigor da lei. Isso, senhoras e senhores, é o Estado democrático de Direito. Diante da clareza dos fatos que ficaram comprovados na instrução penal, devem ser veementemente repudiadas quaisquer insinuações vazias sobre a lisura do rito observado pelo relator. Tais aleivosias devem ser compreendidas pelo que verdadeiramente são: uma retórica política dos acusados para desacreditar o Tribunal e tentar desviar o foco do debate público dos graves fatos que foram revelados pelas testemunhas e pelas provas apresentadas pela PGR”.