Entre nos nossos canais do Telegram e WhatsApp para notícias em primeira mão.
Telegram: [link do Telegram] WhatsApp: [link do WhatsApp]
O DJ Rennan da Penha deixou o presídio de Bangu no início da tarde desta sexta-feira (22) após a Justiça do Rio revogar sua prisão. A informação é de um dos advogados que cuida do caso de Rennan.
Rennan Santos da Silva estava preso desde abril. O pedido do alvará de soltura para o DJ foi expedido a pedido da juíza Larissa Maria Nunes Barros Franklin Duarte, da Vara de Execuções Penais.
Em sua decisão, a juíza da VEP diz que está cumprindo as decisões do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. Ela também lembra que Rennan não responde a outros processos criminais.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já tinha concedido habeas corpus a Rennan nesta quinta-feira (21), através de uma liminar do ministro Rogerio Schietti.
A decisão do STJ não determinou a imediata soltura de Rennan da Penha, mas ordenou que a Vara de Execuções Penais do Rio fizesse a análise da situação do DJ conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre prisões para condenados em 2ª instância.
No início do mês, por 6 votos a 5, os ministros do STF mudaram entendimento anterior sobre a possibilidade de prisão para condenados em 2ª instância. O STF decidiu que réus só poderão ser presos após o trânsito em julgado, isto é, depois de esgotados todos os recursos.
