Seis estudantes que se envolveram em tumulto na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) durante protesto contra o projeto de lei sobre a implementação de escolas cívico-militares foram submetidos a uma audiência de custódia nesta quarta-feira (22) e posteriormente liberados provisoriamente, conforme informado pelo Tribunal de Justiça.
Dois estudantes menores de idade também foram detidos, mas foram posteriormente liberados na terça-feira (21) à noite e enfrentarão audiência na Vara da Infância e Juventude.
O Tribunal de Justiça estabeleceu medidas cautelares, incluindo comparecimento mensal em juízo para informar e justificar suas atividades, atualização de endereço e proibição de ausência prolongada sem comunicação prévia ao juízo.
Em resposta às alegações de violência durante a prisão feitas por dois estudantes, o Tribunal de Justiça encaminhou cópias da decisão e do relatório médico-legal ao Juiz Corregedor Permanente e Distribuidor de 1ª Instância da Justiça Militar do Estado de São Paulo, bem como ao Ministério Público, para as providências necessárias.
Segundo o advogado que representa o grupo, as acusações são consideradas infundadas e atribui a truculência à Polícia Militar. Ele afirma que os estudantes estavam manifestando contra o projeto de lei e foram alvo de violência policial.
Os estudantes enfrentarão acusações de desacato, associação criminosa, desobediência e lesão corporal.
A segurança na Alesp foi reforçada desde o início da tarde devido à votação do projeto de lei proposto pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos).
Em comunicado, a Secretaria da Segurança Pública afirmou que a Polícia Militar acompanhou a manifestação “para garantir a segurança dos participantes do ato e das pessoas no plenário durante a votação”. Sete manifestantes foram detidos após tentarem invadir o local. As imagens serão analisadas pela PM e a ocorrência será apresentada na delegacia do Campo Belo.
