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A Prefeitura de São Paulo ingressou com uma ação na Justiça do Trabalho nesta terça-feira, solicitando que a frota de ônibus da capital opere com 100% dos veículos nos horários de pico e 80% nos demais períodos, durante a greve dos funcionários das empresas de ônibus marcada para a próxima sexta-feira, dia 7.
A ação foi apresentada ao Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região por meio da SPTrans e da Procuradoria Geral do Município (PGM). Em resposta, o desembargador Davi Furtado Meirelles convocou uma audiência de conciliação para esta quarta-feira, às 16h, envolvendo o sindicato dos trabalhadores (SindMotoristas) e o sindicato patronal (SPUrbanus).
“Para buscar a conciliação entre as partes e evitar a deflagração da greve, que causará prejuízo à circulação e afetará aproximadamente 4,3 milhões de passageiros diários, designo audiência para o dia 5 de junho de 2024, às 16h”, afirmou Meirelles em seu despacho. Ele também informou que a decisão sobre o pedido da Prefeitura será tomada ao final da reunião.
O sindicato dos motoristas, representado por Nailton Porreta, diretor do SindMotoristas, afirmou que cumprirá qualquer decisão judicial. “Se o Tribunal decidir que devemos colocar 100% da frota no horário de pico, nós vamos colocar. Vamos conscientizar os trabalhadores para fazer isso. No horário que é para recolher, nós vamos recolher também. Da nossa parte, não tem intransigência”, disse Porreta. Ele acrescentou que a categoria está disposta a operar com 100% da frota na sexta-feira se a Prefeitura conceder tarifa zero para a população.
A decisão de realizar a greve foi tomada em assembleia na última segunda-feira, 3 de junho, pelo Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores em Transporte Rodoviário Urbano de São Paulo (SindMotoristas). A paralisação está prevista para começar à meia-noite de sexta-feira e durar 24 horas, afetando cerca de 60 mil funcionários, incluindo motoristas, cobradores e operadores do setor de manutenção e fiscalização.
A SPTrans, responsável pela gestão do serviço de transporte de ônibus na cidade, informou que São Paulo possui 1.304 linhas operadas pelas concessionárias, e a greve poderá impactar os 4,3 milhões de usuários diários do transporte público. As linhas de ônibus intermunicipais, no entanto, continuarão operando normalmente.
As reivindicações econômicas do sindicato incluem um reajuste salarial de 3,69% baseado no IPCA-IBGE, além de um aumento real de 5%. Os sindicalistas afirmam que os empregadores propuseram uma correção de 2,77%, com a diferença sendo composta pelo Salariômetro, índice medido pela Fipe, uma sugestão previamente rejeitada em assembleia.
O sindicato também pede a reposição das perdas salariais acumuladas durante a pandemia, calculadas em 2,46% pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), que ainda não foram corrigidas.
O SPUrbanus, por sua vez, destaca a importância de continuar buscando um acordo e apela para que “os operadores evitem qualquer paralisação intempestiva que prive a população do serviço essencial de transporte coletivo, antes de esgotadas todas as possibilidades de negociação salarial”.