Diante dos recentes confrontos entre torcedores de times de futebol, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) está considerando expandir a restrição de presença de torcidas únicas nos jogos de futebol no estado. A proposta foi discutida na semana passada por magistrados, representantes da Federação Paulista de Futebol, e das polícias Civil e Militar, além da Defensoria Pública e do Ministério Público de São Paulo (MPSP).
Recentemente, ocorreram brigas entre torcedores do Palmeiras e do Flamengo em uma partida do Campeonato Brasileiro, e entre Nacional do Uruguai e São Paulo na Libertadores da América, resultando em ferimentos tanto para torcedores quanto para policiais.
A proposta é que a medida se aplique a competições nacionais e internacionais realizadas no estado. O juiz José Fernando Steinberg, que participou da reunião, destacou a necessidade da medida, apesar de sua impopularidade, alegando que ela pode reduzir drasticamente a violência.
Entre 2021 e 2024, o Juizado Especial do Torcedor processou 432 torcedores por desacato, agressão e infrações similares. Não há dados específicos sobre a eficácia da medida para prevenir violência.
A restrição de torcida única foi inicialmente adotada após confrontos em 2016 durante uma partida entre Corinthians e Palmeiras, e desde então tem sido aplicada em jogos entre os principais clubes de São Paulo e em clássicos de outros estados. Em 2024, a medida foi estendida a partidas entre clubes como Palmeiras, Corinthians, São Paulo, Santos, Ponte Preta e Guarani, e a jogos em estados como Bahia, Rio Grande do Norte e Minas Gerais.
A Federação Paulista de Futebol informou que a política de torcida única é implementada em São Paulo com base em recomendações do Ministério Público e órgãos de segurança pública, sem acordo atual com federações de outros estados ou com a Conmebol. O Ministério Público considera a medida um sucesso e afirma que outras medidas complementares estão sob análise. A Secretaria de Segurança do estado ainda não se manifestou sobre o assunto.
O encontro também abordou a adequação das arenas para o uso de biometria facial, conforme exigido pela Lei Geral do Esporte, que se aplica a estádios com mais de 20 mil pessoas, como o Allianz Parque. A biometria facial tem gerado controvérsias devido a erros de identificação que levaram a prisões equivocadas. O desembargador Sérgio Antonio Ribas afirmou que erros no sistema não devem impedir a aplicação da medida e garantiu que as detenções ocorrerão apenas após uma verificação completa das identidades pelas autoridades policiais, o que evitará prisões indevidas e garantirá agilidade nas ordens de prisão.
Outro tema discutido foi a proibição da venda de bebidas alcoólicas nos estádios, uma medida prevista em projetos de lei em tramitação no Legislativo estadual, ainda sem data para votação. A proposta ganhou relevância após a morte da torcedora palmeirense Gabriela Anelli, atingida por uma garrafa arremessada por um torcedor do Flamengo durante uma briga entre as torcidas em julho de 2023.
