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Na manhã desta sexta-feira (15), manifestantes se reuniram na Avenida Paulista, em São Paulo, em apoio à proposta de emenda à Constituição (PEC) que visa reduzir a jornada máxima de trabalho de 44 para 36 horas semanais. O protesto, realizado durante o feriado da Proclamação da República, foi convocado por movimentos sociais e teve como principal bandeira a PEC de autoria da deputada federal Érika Hilton (PSOL-SP).
O objetivo central da PEC é eliminar a possibilidade de escalas de trabalho com 6 dias de trabalho e 1 de descanso, a chamada jornada 6×1, e garantir uma carga horária mais equilibrada para os trabalhadores. A proposta já conta com o número necessário de assinaturas de deputados federais para ser protocolada na Câmara dos Deputados e passará por uma série de negociações antes de ser oficialmente apresentada ao Congresso.
O ato em São Paulo, de acordo com a Polícia Militar, teve início por volta das 9h, na altura da Avenida Brigadeiro Luís Antônio. Ao longo do dia, outros protestos em apoio à PEC ocorreram em diversas cidades do país.
O Que Propõe a PEC?
Atualmente, a Constituição estabelece uma jornada de trabalho de até 44 horas semanais, com possibilidade de compensação de horas e redução da carga horária mediante acordo coletivo. A proposta de Érika Hilton altera o texto constitucional para limitar a jornada semanal a 36 horas, com a opção de jornadas de até quatro dias por semana, mantendo a possibilidade de compensação de horários por meio de acordos trabalhistas.
Após o protocolo da proposta, a PEC passará pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, que avaliará a admissibilidade do texto. Se aprovado, o mérito será discutido em uma comissão especial, antes de seguir para o plenário, onde será necessária a aprovação de pelo menos 308 votos favoráveis em dois turnos de votação para seguir adiante.
O movimento em apoio à PEC reflete uma crescente mobilização por condições de trabalho mais justas, com um foco maior na qualidade de vida dos trabalhadores e no equilíbrio entre vida pessoal e profissional.
🚨🇧🇷 ATENÇÃO: Os apoiadores do fim da escala de trabalho 6×1 na Paulista, são os mesmos que defendem os terroristas do Hamas.
Preste atenção nas bandeiras deles. 🇵🇸 pic.twitter.com/s4cku6kJA6— Leo Kasura (@LeoKasura) November 15, 2024
🇧🇷 Após mobilização digital, manifestantes vão à Avenida Paulista, em São Paulo, pedindo o fim da escala de trabalho 6×1.
— Eixo Político (@eixopolitico) November 15, 2024
Nas ruas contra a escala 6×1 ✊🏼 pic.twitter.com/gwWDUGCrUY
— Guilherme Cortez (@cortezpsol) November 15, 2024
