O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), vetou na última semana um projeto de lei (PL) que buscava ampliar a prevenção, a vacinação, a conscientização e a testagem do HPV (vírus do papiloma humano) nas escolas estaduais.
O PL 134/2022, de autoria das deputadas Marina Helou (Rede), Edna Macedo (Republicanos), Delegada Graciela (PL) e Patrícia Gama (PSDB), foi aprovado pela Assembleia Legislativa em 8 de agosto. Ele previa ainda a criação de um calendário estadual de vacinação do HPV, que teria início anualmente em março e seria executado por agentes de saúde, que iriam diretamente às escolas estaduais para imunizar os alunos.
O governador justificou o veto alegando que a Secretaria da Saúde já tem “políticas públicas vigentes” sobre o assunto, promove “campanhas de esclarecimento sobre doenças infectocontagiosas e sobre a saúde da mulher” e considerou “dispensável” o plano.
A deputada Marina Helou criticou o veto, afirmando que o governo perdeu a oportunidade de reforçar uma campanha fundamental para o público-alvo, composto de crianças e jovens entre 9 e 14 anos.
“Uma política estadual inteiramente dedicada à conscientização, à imunização, ao diagnóstico e ao tratamento do vírus, levando a vacinação para dentro do ambiente escolar, teria o potencial de ajudar a evitar que meninas e mulheres do nosso estado morram por uma doença previnível”, disse a deputada.
Regiane de Paula, coordenadora em saúde da Coordenadoria de Controle de Doenças (CCD), também defendeu o projeto de lei, afirmando que ele seria uma estratégia eficaz para ampliar a cobertura vacinal contra o HPV.
“As parcerias são sempre bem-vindas”, disse Regiane, “mas uma estratégia para levar a vacinação até as escolas deve ‘ser feita por muitas mãos’ e envolver também as Secretarias de Educação e o poder municipal”.
Ainda em março, estudo divulgado pela Fundação do Câncer revelou que todas as capitais e regiões brasileiras estão abaixo da meta prevista pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI) e pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para a cobertura vacinal contra o HPV, que deveria ser de 90% para a erradicação da doença até 2030.
A Campanha Nacional de Multivacinação, lançada pelo Ministério da Saúde em fevereiro, busca retomar a confiança da população brasileira nas vacinas e atualizar a cobertura vacinal de crianças e adolescentes de até 15 anos. Em São Paulo, a campanha começa no próximo dia 30 e segue até 14 de outubro.
A vacina contra o HPV é segura e está disponível gratuitamente no SUS para meninos e meninas de 9 a 14 anos, em esquema de duas doses; e para mulheres e homens transplantados, pacientes oncológicos, portadores de HIV, de 9 a 45 anos, em esquema de três doses.
