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Imagine acordar e descobrir que o nome do negócio que você criou há mais de uma década foi subitamente sequestrado por uma das empresas mais poderosas do mundo.
Isso é o que Justin Bolognino diz que aconteceu com ele, quando o Facebook se renomeou como Meta no ano passado. Sua pequena empresa se chama META – seu nome completo é METAx LLC.
“Foi surreal. Foi como assistir a um filme”, disse Bolognino ao canal norte-americano CNBC, lembrando quando ouviu pela primeira vez a notícia de que o Facebook estava mudando de nome.
“Este não é um cenário que eu sempre quis ter. Este não é um cenário que eu desejaria ao meu pior inimigo”, disse Bolognino, que agora está processando a empresa controladora do Facebook, Meta Platforms, por violação de marca registrada e concorrência desleal. “Quando o Facebook roubou a marca Meta de nós, isso simplesmente dizimou completamente nossos negócios.”
Bolognino diz que começou seu pequeno negócio há 12 anos para criar experiências multissensoriais ao vivo usando realidade virtual e aumentada para eventos como o Coachella . Mas os negócios chegaram a um impasse, disse Bolognino, após o anúncio do Facebook no ano passado.
″[Os serviços que oferecemos] são drasticamente idênticos… temos o mesmo objetivo que é a imersão social em espaços virtuais”, disse.
Dyan Finguerra-DuCharme , advogada de Bolognino e sócia da Pryor Cashman LLP, diz que imediatamente procurou a Meta Platforms para dizer à empresa que estava infringindo os direitos de propriedade intelectual de seu cliente.
“Essa questão do que é chamado de confusão reversa, quando você tem um pequeno jogador que está fazendo seus negócios por um período de tempo e, em seguida, um gigante corporativo gigante com pura arrogância diz: ‘Eu vou possuir essa marca agora e vou fazer negócios com isso, independentemente do fato de você estar aqui antes de mim’”, disse ela à CNBC.
Finguerra-DuCharme disse que as duas empresas se envolveram em oito meses de negociações. Apesar de entregar milhares de páginas de informações para resolver o problema, a Meta Platforms não veio à mesa, disse ela.
“Agora meu cliente sai para tentar comercializar e promover seus serviços, os consumidores agora acreditam falsa e erroneamente que seus serviços estão vindo do Facebook”, disse ela.
Finguerra-DuCharme diz que seu cliente não tem outra opção a não ser processar. De acordo com a denúncia, os negócios da META foram “irreparáveis e irrevogavelmente prejudicados”.
“Gostaríamos de ser recompensados por nossos 12 anos construindo uma marca tão legal e tão valiosa que uma das maiores empresas do mundo e o Facebook queriam roubá-la de nós”, disse ele.
O processo não especifica o valor dos danos monetários.
Jessica Litman , professora de direito da Universidade de Michigan , coautora do livro de casos “Trademarks and Unfair Competition Law: Cases and Materials”, disse que a META tem uma “reivindicação completamente plausível [contra Meta Platforms] e pode muito bem prevalecer”.
“O nome corporativo é METAx LLC, mas a empresa registrou META como marca de serviço em 2017, e a denúncia alega que eles usaram META como marca de serviço para seus negócios”, disse ela. “Não importa para fins de violação de marca registrada qual seja o nome corporativo de uma parte; importa qual marca registrada ou marca de serviço ela usa em seus negócios”.
Litman diz que a Meta Platforms provavelmente quer ter cuidado ao se estabelecer com a META porque há um monte de outras empresas por aí que também estão usando “Meta” como parte de sua marca – e podem ser encorajadas a seguir o exemplo.
“Por outro lado, quase certamente será mais barato pagar à META dinheiro suficiente para fazer com que ela mude seu nome do que litigar o processo até sua conclusão”, disse Litman.
