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O Twitter saiu do Código de Prática de Desinformação voluntário da União Europeia, disse o comissário do mercado interno do bloco, Thierry Breton.
O comissário de mercado interno da UE, Thierry Breton, disse neste sábado (27) que o Twitter não pode se esconder da responsabilidade legal na região. “O Twitter deixa o Código de Prática voluntário da UE contra a desinformação. Mas as obrigações permanecem. Você pode correr, mas não pode se esconder”, postou Breton em um tuíte. Equipe do Twitter Spaces reduziu para ‘aproximadamente três’ funcionários de 100, diz relatório.
A plataforma é legalmente obrigada a cumprir como uma plataforma online muito grande (VLOP) sob a Lei de Serviços Digitais (DSA) da UE. “Além dos compromissos voluntários, o combate à desinformação será uma obrigação legal sob #DSA a partir de 25 de agosto. Nossas equipes estarão prontas para a fiscalização”, disse Breton no Twitter.
A lei, que entrou em vigor em novembro, exige que VLOPs como o Twitter avaliem e mitiguem riscos sistêmicos ao discurso cívico e aos processos eleitorais, como desinformação, informa o TechCrunch. O prazo para o cumprimento das obrigações dos VLOPs no DSA é de três meses.