O Serviço Federal de Supervisão das Telecomunicações, Tecnologias da Informação e Meios de Comunicação do Governo Russo, conhecido como Roskomnadzor, ordenou a remoção de alguns aplicativos de serviços de VPN, como NordVPN, Proton VPN e Red Shield VPN, devido ao conteúdo ilegal no país. Em 2017, o presidente russo, Vladimir Putin, aprovou uma lei proibindo o uso de tecnologias de redes privadas virtuais (VPN), que permitem aos usuários navegar anonimamente na internet. A Câmara Baixa do Parlamento russo (Duma) justificou a proibição como uma medida para bloquear o acesso a “conteúdos ilegais”. (Não sabe o que é uma VPN? Clique aqui).
Desde então, a Roskomnadzor, responsável por monitorar e controlar os meios de comunicação, tem realizado várias ações para controlar o uso desses serviços. Em 2019, dez provedores de VPN, incluindo NordVPN e Kaspersky Secure Connection, receberam notificações para conectar seus sistemas ao Sistema de Informação Estatal Russo (FGIS). Em 2020, a agência bloqueou os serviços de e-mail do Proton (ProtonVPN e ProtonMail) e, no ano seguinte, proibiu o uso do Opera VPN, VyprVPN, Cloudflare WARP e PrivateTunnel.
Agora, a Roskomnadzor ordenou a retirada de alguns aplicativos de VPN da App Store na Rússia, incluindo NordVPN, Proton VPN, Red Shield VPN, Planet VPN, Hidemy.Name VPN, Le VPN e PIA VPN. Usuários de dispositivos iOS no país não terão mais acesso a esses serviços. A Red Shield VPN compartilhou a notícia através de uma publicação na X (antiga Twitter), mostrando o e-mail informativo enviado pela Apple aos provedores de VPN afetados. A Roskomnadzor também confirmou a informação à agência de notícias russa Interfax e ao Bleeping Computer.
O e-mail explica que os aplicativos foram removidos da App Store russa por incluir conteúdo considerado ilegal no país e por não cumprirem com as Diretrizes de Revisão de Aplicativos. A decisão baseia-se na Lei Federal Russa sobre “informação, metodologias de informação e proteção da informação”. A Apple sugeriu que as empresas afetadas entrem em contato diretamente com a Roskomnadzor para mais explicações.
A Red Shield VPN declarou que as tentativas de bloquear seus serviços pelas autoridades russas vêm ocorrendo desde 2018. A empresa tentou contestar o bloqueio nos tribunais russos, mas perdeu em todas as instâncias. Atualmente, a Red Shield VPN apresentou uma demanda ao Tribunal Europeu de Direitos Humanos (TEDH), que está em exame. “Nos últimos seis anos, as autoridades russas bloquearam milhares de nós VPN da Red Shield, mas não conseguiram impedir que os usuários russos acessassem os serviços. A Apple, no entanto, foi muito mais eficaz”, afirmou a Red Shield.
Por fim, a Apple sublinhou que os aplicativos de VPN removidos da App Store russa continuam disponíveis nas lojas de aplicativos de outros territórios onde foram previamente publicados.
