As principais operadoras de telefonia móvel do Brasil—Vivo, TIM e Claro—informaram à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) que iniciarão o bloqueio do acesso à rede social X a partir da meia-noite de hoje.
O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, confirmou ao portal UOL que “esse é o plano” das empresas. A decisão de bloquear a rede social foi ordenada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), devido ao descumprimento pela empresa de Elon Musk das leis brasileiras que exigem a presença de um escritório local.
O X havia fechado seu escritório no Brasil após o ministro ameaçar prender representantes da empresa por não cumprir ordens destinadas a impedir o uso da plataforma por indivíduos acusados de atentar contra a democracia.
A Anatel notificou 20 mil operadoras e provedores de internet em todo o país para garantir a implementação da decisão. Além do bloqueio, Moraes estabeleceu uma multa diária de R$ 50 mil para usuários que tentarem acessar o X usando VPNs.
O uso de VPNs permite que usuários contornem bloqueios geográficos e acessem a internet como se estivessem em outro país. Assim, os aplicativos de VPN poderiam permitir o acesso dos brasileiros ao X, mesmo com o bloqueio imposto pela decisão judicial.
As operadoras têm agora a tarefa de garantir que o bloqueio seja efetivo e que a multa seja aplicada conforme determinado pelo STF.
