Assim como o X, Bluesky Também Não Tem Representante no Brasil

Após a suspensão do X, anteriormente conhecido como Twitter, por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o Bluesky, uma das principais alternativas à rede social de Elon Musk, viu seu número de usuários aumentar no Brasil. Em apenas três dias, a plataforma registrou a adesão de 1 milhão de novos usuários, elevando seu total para aproximadamente 7 milhões de contas ativas.

O crescimento do Bluesky no Brasil não é apenas significativo, mas também estratégico, com o português já se tornando a língua mais utilizada na plataforma. Contudo, o sucesso da rede social traz consigo desafios legais semelhantes aos enfrentados pelo X. Assim como a plataforma de Musk, o Bluesky não possui um representante legal no Brasil, o que é exigido pela legislação brasileira para todas as empresas estrangeiras que operam no país.

A falta de um representante legal foi exatamente o que levou à suspensão do X na última sexta-feira (30). A decisão, tomada por Moraes, determinou que a plataforma de mídia social fosse bloqueada até que cumprisse todas as ordens judiciais pendentes, pagasse multas acumuladas que somam R$ 18,3 milhões, e nomeasse um representante legal no Brasil. Desde então, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) comunicou a todos os provedores de internet sobre a ordem de bloqueio, que começou a ser implementada progressivamente na madrugada de sábado (31).

A empresa por trás do Bluesky ainda não anunciou se planeja tomar as medidas necessárias para evitar um destino semelhante ao do X. A ausência de um representante legal pode resultar em complicações legais e possíveis suspensões, especialmente considerando que a decisão de suspensão do X está sendo avaliada pela primeira turma do STF, que começou a julgar o caso na madrugada desta segunda-feira (2).