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Na manhã desta terça-feira, investigadores especializados em crimes financeiros e corrupção realizaram uma operação de busca no escritório da Netflix em Paris e na sede da empresa na Europa, Oriente Médio e África (EMEA), localizada em Amsterdã, segundo informações divulgadas por múltiplos veículos de comunicação.
De acordo com o jornal francês Marianne, a operação foi conduzida pelo Escritório do Procurador Nacional Financeiro de Paris, juntamente com policiais da divisão anticorrupção, como parte de uma investigação sobre suspeita de fraude fiscal. Fontes judiciais francesas confirmaram à agência Reuters que a operação foi coordenada com as autoridades holandesas, que simultaneamente realizaram buscas na sede da Netflix em Amsterdã.
A agência de notícias francesa AFP informou que a operação desta terça-feira está relacionada a uma investigação iniciada em novembro de 2022, envolvendo suspeitas de “encobrimento de fraude fiscal grave e trabalho não declarado.”
Em meio às investigações, a Netflix já havia sido alvo de escrutínio na França por suas declarações fiscais referentes aos anos de 2019, 2020 e 2021. Na época, a empresa se posicionou afirmando que cumpre com as legislações tributárias em todos os países onde atua, incluindo os mais de 190 mercados globais em que está presente.
Até o momento, a Netflix não respondeu ao pedido de comentários feito pela Forbes na manhã de terça-feira.
Contexto
A Netflix, maior serviço de streaming do mundo com 282 milhões de assinantes até setembro de 2024, vem enfrentando desafios regulatórios ao longo dos últimos anos, à medida que governos de diversos países buscam implementar taxações específicas sobre plataformas de streaming. A Suíça, por exemplo, votou em 2022 pela criação de um sistema de taxação e cotas para streamers. No Canadá, foi aprovada uma lei que obriga plataformas estrangeiras a investirem em conteúdo local, e a Netflix também começou a pagar impostos locais na Austrália sobre sua receita proveniente do país.
Além desses casos, a Netflix já foi alvo de disputas fiscais em outros países. Em 2022, a empresa concordou em pagar aproximadamente 60 milhões de dólares (55,8 milhões de euros) para resolver uma investigação por evasão fiscal na Itália. O governo italiano argumentou que a Netflix deveria pagar impostos no país devido ao uso de infraestrutura digital para oferecer seus serviços, ainda que não possuísse escritórios ou funcionários em solo italiano. Em resposta, a empresa concordou com o acordo e abriu um escritório em Roma, contratando dezenas de funcionários.
Outro caso ocorreu no Japão, onde as autoridades revelaram que a Netflix não reportou cerca de 10 milhões de dólares (1,2 bilhão de ienes) em receita entre 2017 e 2019. Acredita-se que a empresa tenha resolvido a pendência com o governo japonês desde então.
