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Por Filipe Alves
A indústria do entretenimento dos Estados Unidos abriu um novo capítulo na disputa pelos direitos autorais na era digital. Em uma ação conjunta inédita, Disney e Universal processaram a plataforma de inteligência artificial Midjourney, acusando-a de utilizar obras protegidas para treinar seus modelos de geração de imagens sem autorização.
O processo, com 110 páginas, foi protocolado no Tribunal Distrital dos Estados Unidos em Los Angeles e marca a primeira ofensiva direta de grandes estúdios de Hollywood contra o uso comercial de tecnologias generativas de IA. Segundo as empresas, a Midjourney teria criado imagens que “copiam descaradamente” personagens famosos como Darth Vader, os Minions, as princesas de Frozen, Shrek e Homer Simpson.
No processo, o uso não autorizado dessas imagens é descrito como “o caroneiro de direitos autorais por excelência e um poço sem fundo de plágio”. A Disney afirma que chegou a enviar um aviso de cessar e desistir à Midjourney no ano passado, mas recebeu apenas uma confirmação de recebimento — sem qualquer providência prática.
Criada em 2021, a Midjourney é uma das plataformas mais populares de geração de imagens por IA. Seu modelo é treinado com base em dados coletados da internet, prática que tem gerado controvérsia em diferentes setores criativos. Autores, ilustradores e outras empresas de mídia já apresentaram queixas semelhantes, mas esta é a primeira vez que os principais estúdios de Hollywood entram na Justiça contra uma empresa do ramo.
A movimentação ocorre em meio a uma crescente insatisfação de profissionais criativos com a forma como os estúdios vêm lidando com o avanço das tecnologias de IA. “É frustrante ver os estúdios não protestarem contra o uso indevido de materiais protegidos por direitos autorais, o que só favorece as empresas de inteligência artificial”, declarou Meredith Stiehm, presidente da Writers Guild of America West, ao Los Angeles Times em fevereiro.
O processo também mira um novo serviço de vídeo que a Midjourney planeja lançar, apontando que a iniciativa pode ampliar a violação de direitos caso não sejam implementadas salvaguardas adequadas. De acordo com a Motion Picture Association, a indústria audiovisual norte-americana emprega cerca de 2,3 milhões de pessoas e movimenta US$ 229 bilhões anuais em salários — motivo pelo qual os estúdios defendem o caso como uma proteção essencial à estrutura legal de propriedade intelectual nos EUA.
“Embora apoiemos o uso responsável da IA para expandir a criatividade humana, a pirataria continua sendo inaceitável — mesmo quando cometida por uma IA”, afirmou Horacio Gutiérrez, conselheiro geral da Disney. Kim Harris, conselheira da NBCUniversal, reforçou: “É fundamental proteger o trabalho árduo dos artistas e os investimentos feitos na produção de conteúdo”.
A Midjourney, que cobra entre US$ 10 e US$ 120 por mês em planos de assinatura, registrou uma explosão de receita: de US$ 50 milhões em 2022 para cerca de US$ 300 milhões no último ano. A empresa compete com nomes como Stability AI e DALL-E, da OpenAI.
O desfecho do processo pode ter implicações amplas para o setor de tecnologia e entretenimento. A ação levanta questões-chave sobre os limites da inovação por IA e a necessidade de salvaguardar os direitos autorais em um novo cenário digital.
