Índia quer taxar criptmoedas e lançar versão digital da rúpia

Na terça-feira (1º), o governo da Índia anunciou que o país irá lançar uma “rúpia digital” apoiada pelo Estado, além de impor uma taxa de 30% sobre os lucros das criptomoedas.

O Reserve Bank of India lançará sua moeda digital a partir de 1º de abril, disse a ministra das Finanças, Nirmala Sitharaman, em seu discurso sobre o orçamento.

“Houve um aumento fenomenal nas transações de bens virtuais digitais”, declarou Nirmala ao apresentar o orçamento público ao Parlamento.

Ele acrescentou ainda que este crescimento requer um marco regulatório adequado.

A Índia, dependente de dinheiro, junta-se a países como a China para avançar com versões digitais de suas moedas, à medida que buscam aproveitar novas tecnologias para tornar as transações mais eficientes.

No Brasil, o Banco Central (BC) estuda formas de viabilizar uma versão virtual do real, emitida e lastreada pela autoridade monetária como qualquer cédula.

“A introdução da moeda digital do Banco Central dará um forte impulso à economia digital. A moeda digital também levará a um sistema mais eficiente e barato de gestão monetária”, acrescentou a ministra.

Ao mesmo tempo, a alta taxa de imposto sobre criptomoedas pode dissuadir os negócios que vêm crescendo no país, apesar dos alertas do BC sobre os riscos de lavagem de dinheiro, financiamento do terrorismo e volatilidade dos preços.

O mercados de criptomoedas indiano tem um dos crescimentos mais rápidos no mundo e, até então sem regulação, apesar do aumento explosivo de plataformas locais de comercialização.

“A imposição da taxa de imposto torna o comércio de criptomoedas oficial agora e qualquer preocupação de proibição está fora da mesa”, disse o cofundador e CEO da Vauld, uma plataforma de troca de criptomoedas com sede em Cingapura, Darshan Bathija.

Ainda assim, a taxa de imposto relativamente alta pode levar os operadores desse mercado a migrar para plataformas em outros países, o que reduziria a receita do governo indiano, acrescentou.

As criptomoedas estão na mira dos reguladores indianos desde que entraram no mercado local há quase uma década. O aumento nas transações fraudulentas chegou a levar a uma proibição por parte do BC indiano em 2018. A Suprema Corte da Índia suspendeu a proibição dois anos depois.

Desde então, o mercado disparou, com um crescimento de quase 650% nos 12 meses até junho de 2021, segundo pesquisa da empresa Chainalysis.

No ano passado, o primeiro-ministro Narendra Modi alertou que o bitcoin é um risco para as gerações jovens, e seu governo considerou proibir “todas as criptomoedas privadas”, mas acabou desistindo.