O presidente Jair Bolsonaro revogou nesta quarta-feira (8), 55 colegiados da administração pública federal, incluindo o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), conhecido como “Conselhão”. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e dá continuidade ao processo de “extinção em massa” de colegiados criados antes da gestão Bolsonaro.
O decreto Decreto 9 784/2019 também anula 39 itens, incluindo normas completas ou apenas trechos. Dos 55 colegiados extintos, há ainda o Grupo Técnico para acompanhamento das Metas e Objetivos de Desenvolvimento do Milênio; o Grupo Executivo Intergovernamental para a Regularização Fundiária na Amazônia Legal; o Comitê Executivo do Programa Ciência sem Fronteiras; e o Comitê de Acompanhamento do Programa Minha Casa Minha Vida.
A publicação desse decreto foi anunciada em abril, dentro da cerimônia dos 100 do governo. O objetivo é controlar a “proliferação” de conselho e outros grupos de discussão no âmbito de ministérios e órgãos do Poder Executivo federal.
Conselhão
Composto por mais de 90 representantes da sociedade civil, com grande número de empresários, o Conselhão foi criado em 2003 durante o primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para atuar no aconselhamento direto ao presidente da República, com recomendações para criação ou aperfeiçoamento de políticas públicas em diversas áreas. O colegiado não teve muito destaque no governo de Dilma Rousseff, mas passou por uma tentativa de renovação na gestão de Michel Temer, que chegou a reunir o grupo por algumas vezes para ouvir empresários e discutir ideias.
No governo Lula, o Conselhão foi responsável pela elaboração de medidas importantes para que a crise econômica mundial de 2008 não atingisse o país. Uma das soluções adotadas pelo petista à época, a de promover políticas anticíclicas de aquecimento da economia, foi elaborada com ajuda do colegiado.
*Com informações do Estadão Conteúdo
