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A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), afirmou nesta segunda-feira (15), prevê 60 dias para que os senadores analisem a proposta para a reforma da Previdência.
A declaração de Tebet vem logo após o líder do governo, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), que avaliou ser possível terminar todo a tramitação da reforma na Casa até o dia 5 de setembro.
Depois que for votado em segundo turno na Câmara, que será votada pela segunda vez só em agosto, o texto precisa passar pelo Senado Federal. “Com 60 dias é um tempo confortável, agosto, setembro”, disse a senadora.
A tramitação da reforma no Senado começa pela CCJ, que será presidida por Tebet, que também confirmou o nome de Tasso Jereissati (PSDB-CE) para ser o relator do texto. Para a senadora, não há sentido que o Senado seja apenas um “carimbador” da reforma. Tebet, que prevê que a reforma seja analisada na CCJ no prazo de três semanas a um mês, entende que se a discussão for mais aprofundada na comissão, as novas regras passam mais facilmente no plenário.
“Quanto mais se debater na CCJ mais rápido se aprova em plenário”, considerou a senadora. Diferente da Câmara dos Deputados, o texto não precisa passar por uma Comissão Especial.
A presidente da CCJ no Senado também considerou ser “mais difícil” que os senadores promovam alterações significativas no texto, capazes de gerar um grande impacto na economia esperada pelo governo. “Hoje a composição do Senado é um pouco mais governista”, disse. “Se forem alterações mínimas, é possível cedermos a algumas pressões legítimas, entendendo a justeza da demanda”, afirmou.
