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O pedido de “agrément” para consultar os Estados Unidos sobre a indicação do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para assumir a embaixada do Brasil no país chegou nesta semana a Washington, segundo fontes com acesso ao documento. O Itamaraty trata os pedidos de “agremént” de maneira sigilosa.
O “agrément” é uma maneira de consultar o país onde o futuro embaixador irá servir sobre eventuais restrições ao nome. Na prática, são analisados requisitos objetivos como a nacionalidade do indicado. A praxe diplomática prevê ainda que o anúncio do nome indicado aconteça só depois do sinal verde do país ao pedido de “agremént”, feito de maneira silenciosa para evitar constrangimentos em caso de recusa do indicado.
No caso de Eduardo, contudo, o presidente Jair Bolsonaro quebrou o rito tradicional e anunciou a intenção de nomear o filho embaixador antes de enviar a consulta aos EUA. Integrantes do governo consideram que Eduardo tem a chancela “informal” do governo americano, por ter participado das reuniões do pai com o presidente Donald Trump. Isso não evita, no entanto, que a consulta deva ser formalmente feita no “agremént”.
No último dia 16, o porta-voz da Presidência, general Otávio Rêgo Barros, informou que uma minuta do pedido de agrement com o nome de Eduardo já estava pronta, mas não informou quando ela seria enviada. A perspectiva do governo brasileiro é de que os Estados Unidos respondam dentro de “alguns dias”, de acordo com fontes ouvidas.
Depois do aval americano, Eduardo ainda precisará passar por sabatina na Comissão de Relações Exteriores do Senado, que confirma ou rejeita o nome em votação secreta. O Estado mostrou que aliados do governo já discutem a possibilidade da troca de integrantes no colegiado para tentar um ambiente menos hostil ao filho do presidente Jair Bolsonaro.
Os governistas avaliam que, com a mudança de dois nomes, a indicação de Eduardo teria “boa margem” para passar na comissão. A primeira alteração seria tornar o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), irmão de Eduardo, titular do colegiado.
Para isso, o PSDB teria de abrir mão de uma de suas vagas, hoje ocupadas pelos senadores Antonio Anastasia (MG) e Mara Gabrilli (SP). A senadora já disse ser contrária à nomeação. A outra vaga viria de uma das cadeiras vagas que poderia ser ocupada pelo líder do governo na Casa, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE)
Depois, para ser aprovado na comissão, Eduardo ainda terá que enfrentar o plenário da Casa. São necessários os votos da maioria dos 81 senadores, em votação secreta, para referendar a escolha do presidente. Só depois da aprovação é que Bolsonaro poderá nomear o filho embaixador.
Por Agência Estado
