Maioria no TSE admite assinaturas eletrônicas para criação de partido

A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) votou nesta terça-feira a favor que a Justiça Eleitoral aceite o uso de assinaturas eletrônicas para a formação de um partido político. Decisão deve influenciar criação do partido Aliança pelo Brasil, de Jair Bolsonaro.

A coleta de cerca de 500 mil assinaturas é um dos requisitos para um partido político obter registro na Justiça Eleitoral.

Eleitor precisará ter certificação digital para apoiar partido eletronicamente. Barroso, porém, defendeu uma prévia regulamentação e o desenvolvimento de uma tecnologia própria do TSE para receber o apoio por meio digital.

Há duas semanas, o presidente Jair Bolsonaro se desfiliou do PSL e anunciou a criação do partido Aliança pelo Brasil.