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O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes autorizou que R$ 1,6 bilhão um fundo de recursos recuperados pela a Operação Lava Jato e a Petrobras sejam destinados ao combate ao coronavírus (COVID-19).
A quantia, inicialmente, era destinada à Educação, em razão de decisão do próprio ministro. Contudo, o procurador-geral da República Augusto Aras pediu a realocação dos recursos em razão da pandemia.
“A gravidade da emergência causada pela pandemia da covid-19 (coronavírus) exige das autoridades brasileiras, em todos os níveis de governo, a efetivação concreta da proteção à saúde pública, com a adoção de todas as medidas possíveis para o apoio e manutenção das atividades do Sistema Único de Saúde”, disse o ministro em sua decisão.
“A pandemia de covid-19 (Coronavírus) é uma ameaça real e iminente, que irá extenuar a capacidade operacional do sistema público de saúde, com consequências desastrosas para a população caso não sejam adotadas medidas de efeito imediato”, escreveu.
“O dinamismo com que o quadro de disseminação do coronavírus se desenvolve, associado à relativa incerteza científica sobre seriam as melhores práticas para o seu enfrentamento, entre inúmeras outras variáveis, recomenda a que não se defina de antemão ações e programas específicos, mas que se disponibilize os recursos ao Ministério da Saúde para emprego em “ações de contenção e mitigação do coronavírus”, disse o ministro.
