O senador Arolde de Oliveira (PSD-RJ) denunciou nesta quinta-feira (16), em suas redes sociais, a tentativa de reeleição dos atuais presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre. A reeleição é proibida pela Constituição Federal.
O parlamentar afirmou, em seu Twitter, que existem rumores que ambos estão se articulando para se reelegerem: “Não pode haver reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado na mesma legislatura. Sábia decisão de alternância do poder na boa forma republicana. Existem rumores de que os atuais Presidentes buscam articular reeleição. Com certeza não seria bom para o Brasil democrático”.
“Cada uma das Casas reunir-se-á em sessões preparatórias, a partir de 1º de fevereiro, no primeiro ano da legislatura, para a posse de seus membros e eleição das respectivas Mesas, para mandato de 2 (dois) anos, vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente”, diz o trecho do parágrafo 4° do artigo 57 da Constituição, em que proíbe a reeleição de Maia e Alcolumbre para a presidência das Casas.
Maia já utilizou uma brecha na regra para obter o direito de se reeleger em fevereiro de 2017, quando assumiu pela segunda vez consecutiva o comando da Câmara dos Deputados. Na época, a reeleição foi autorizada por uma decisão do STF, proferida pelo ministro Celso de Mello.
A primeira vez em que o deputado assumiu o cargo aconteceu em julho de 2016, quando Maia assumiu um mandato-tampão substituindo Eduardo Cunha, que renunciou ao cargo de presidente da Casa e posteriormente teve o mandato de deputado cassado pelos parlamentares.
