terça-feira, 13 de abril de 2021

STF autoriza inquérito sobre conduta de Pazuello na crise em Manaus

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Nesta segunda-feira (25), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski autorizou a abertura de inquérito para investigar a conduta do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, na crise de oxigênio em Manaus.

Agora, o ministro da Saúde passa a ser formalmente investigado no Supremo por suposta omissão. A representação foi enviada à PGR pelo partido Cidadania. 

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Lewandowski enviou à Polícia Federal pedido feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para a instauração de inquérito, a ser concluído em 60 dias, conforme requerido pelo procurador-geral. Pazuello da Saúde deve ser ouvido.

Aras afirma que “a distribuição de cloroquina foi iniciada em março de 2020, inclusive com orientações para o tratamento precoce da doença, todavia sem indicar quais os documentos técnicos serviram de base à orientação”. A cloroquina não tem eficácia comprovada.

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O procurador-geral da República, Augusto Aras, defende o aprofundamento nas investigações sobre os “gravíssimos fatos imputados” ao ministro, “considerando que a possível intempestividade nas ações do representado, o ministro Eduardo Pazuello, o qual tinha dever legal e possibilidade de agir para mitigar os resultados, pode caracterizar omissão passível de responsabilização cível, administrativa e/ou criminal”.

“Mostra-se necessário o aprofundamento das investigações, a fim de se obter elementos informativos robustos para a deflagração de eventual ação judicial”, diz Aras.

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