Na tarde deste domingo (14), o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) deixou na tarde deste domingo (14) o Batalhão Especial Prisional da PM em Niterói, na Região Metropolitana do Rio.
O deputado saiu após decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Moraes negou o pedido de liberdade provisória feito pela defesa do parlamentar e determinou uma série de restrições a Silveira.
Moraes decidiu proibir qualquer contado de Silveira com investigados nos inquéritos do STF que apuram a divulgação de fake news e a organização de atos antidemocráticos.
O deputado também está proibido de receber visitas sem autorização judicial, de acessar redes sociais, de usar a assessoria para abastecer as redes sociais e de conceder entrevistas sem a aprovação da Justiça.
Segundo o ministro, o deputado voltará automaticamente à prisão caso descumpra qualquer uma dessas medidas. A decisão foi comunicada ao Batalhão Especial Prisional, em Niterói (RJ), onde o parlamentar está preso.
Na noite de 16 de fevereiro, Moraes ordenou a prisão em flagrante de Silveira, sem direito a fiança, após o deputado ter divulgado um vídeo em que, segundo a própria decisão, “ataca frontalmente” os ministros do STF.
O ministro Alexandre de Moraes determinou neste domingo (14) a substituição da prisão do deputado por prisão domiciliar com monitoramento por tornozeleira eletrônica.
