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“A Praça é dos Três Poderes”: Fiesp divulga manifesto em defesa da harmonia entre os Poderes

Foto: Everton Amaro/Fiesp

Na manhã desta sexta-feira (10), a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) divulga um manifesto defendendo a harmonia entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

Intitulado “A Praça é dos 3 Poderes”, o documento tem a assinatura de inúmeras entidades como a Associação Brasileira de Shopping Centers, Sindicato da Indústria da Construção Civil, Associação dos Fabricantes de Veículos, da Indústria Elétrica e Eletrônica, entre outros.

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No entanto, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) não assina o texto. A Febraban defendia a divulgação do manifesto antes dos atos de 7 de Setembro e esta determinação chegou a causar anúncios de que Caixa e Banco do Brasil deixariam a federação.

O manifesto da Fiesp defende a união dos poderes como “essência da República” usando a praça dos 3 poderes em Brasília como uma analogia ao equilíbrio “nenhum dos prédios é superior em importância, nenhum invade o limite dos outros, um não pode prescindir dos demais”, diz o texto.

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As entidades da sociedade civil mostram preocupação com a tensão política no país e pede estabilidade institucional.

As entidades da sociedade civil que assinam este manifesto veem com grande preocupação a escalada da tensão entre as autoridades públicas. O momento exige de todos serenidade, diálogo, pacificação política, estabilidade institucional e, sobretudo, foco em ações e medidas urgentes e necessárias para que o Brasil supere a pandemia, volte a crescer de forma sustentada e continue a gerar empregos”, afirma trecho do manifesto.

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Leia a íntegra do manifesto da Fiesp:

“A representação arquitetônica da Praça dos Três Poderes expressa a independência e a harmonia entre o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. Essa é a essência da República. O espaço foi construído formando um triângulo equilátero. Os vértices são os edifícios-sede de cada um dos Poderes.

Essa disposição deixa claro que nenhum dos prédios é superior em importância, nenhum invade o limite dos outros, um não pode prescindir dos demais. Em resumo, a harmonia entre eles tem de ser a regra. Esse princípio está presente de forma clara na Constituição Federal, pilar do ordenamento jurídico do país. Diante disso, é primordial que todos os ocupantes de cargos relevantes da República sigam o que a Constituição impõe.

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As entidades da sociedade civil que assinam este manifesto veem com grande preocupação a escalada da tensão entre as autoridades públicas. O momento exige de todos serenidade, diálogo, pacificação política, estabilidade institucional e, sobretudo, foco em ações e medidas urgentes e necessárias para que o Brasil supere a pandemia, volte a crescer de forma sustentada e continue a gerar empregos. Esta mensagem não se dirige a nenhum dos Poderes especificamente, mas a todos simultaneamente, pois a responsabilidade é conjunta.

Mais do que nunca o momento exige aproximação e cooperação entre Legislativo, Executivo e Judiciário. É preciso que cada um atue com responsabilidade nos limites de sua competência, obedecidos os preceitos estabelecidos em nossa Carta Magna. Esse é o anseio da Nação brasileira”.

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