O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender a execução das chamadas emendas de relator em julgamento concluído nesta quarta-feira (10). O placar final ficou em 8 votos a 2 contra os repasses, impondo uma severa derrota à sustentação política do governo e ao Congresso.
Votaram para suspender as emendas: Rosa Weber, Cármen Lúcia, Roberto Barroso, Edson Fachin, Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Dias Toffoli. Votaram para liberar as emendas: Gilmar Mendes e Nunes Marques.
O julgamento já havia atingido maioria ontem (09), com os votos de Rosa Weber, Cármen Lúcia, Roberto Barroso, Edson Fachin, Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes. Todos votaram contra as emendas. Nesta manhã, o presidente do STF, Luiz Fux, seguiu o grupo. À tarde foi a vez de Dias Toffoli.
A ala derrotada foi composta por Gilmar Mendes e Nunes Marques. O último apresentou seu voto na manhã desta quarta-feira (10).
Gilmar defendeu um “meio-termo”, propondo a liberação das emendas desde que feitas com ampla transparência. Nunes Marques votou para liberar os repasses, e só exigir transparência a partir de 2022.