Nesta quinta-feira (9), o Senado Federal aprovou nesta o projeto que prorroga, até 2023, a desoneração da folha de pagamento das empresas dos 17 setores da economia que mais geram empregos no país.
O relator, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), apresentou dois pareceres pela aprovação da matéria sem nenhuma mudança. A rejeição das sugestões envia o texto direto para a sanção do presidente Jair Bolsonaro e evita que a proposta tenha que voltar à Câmara dos Deputados. Há urgência para a aprovação e a sanção do texto, pois o prazo da desoneração desses setores acaba no fim deste ano.
A desoneração prevê que os 17 setores em questão paguem a contribuição previdenciária dos trabalhadores sobre o faturamento com alíquota de 1% a 4,5%, e não de 20% sobre os salários.
Entre os beneficiados estão setores como calçados, call center, comunicação, confecção/vestuário, construção civil, empresas de construção e obras de infraestrutura, máquinas e equipamentos, transporte metroferroviário de passageiros, transporte rodoviário coletivo e transporte rodoviário de cargas.