STF forma maioria para liberar execução das emendas do relator

Nesta terça-feira (16), o  plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, a favor da retomada das  emendas de relator. O placar está 7 a 2, com o julgamento encerrando às 23h59.

A relatora Rosa Weber, e os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso votaram para liberar a execução das emendas do relator. Já Edson Fachin e Cármen Lúcia votaram contra a medida.

No dia 6 dezembro, a ministra Rosa Weber recuou liberou a execução das emendas de relator, instrumento criado pelo Congresso de modo que o relator-geral do Orçamento tem o poder de indicar onde parte dos recursos públicos serão aplicados. A medida ocorreu após o Congresso apresentar uma série de medidas de transparência.