Destaques

STF forma maioria para manter limitação a decretos de Bolsonaro sobre armas

Na tarde desta terça-feira (20), o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter decisões individuais de Edson Fachin que restringiram os efeitos de decretos de Bolsonaro, que facilitam a compra de armas de fogo e munição, além da posse de armamento no país.

Os ministros começaram a analisar o caso no plenário virtual na sexta (16), e a sessão deve terminar às 23h59 desta terça.

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

No plenário virtual, os ministros apresentam seus votos na página eletrônica da Corte, sem a necessidade de uma sessão presencial ou por videoconferência.

Acompanharam o voto de Fachin os ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Rosa Weber.

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO
CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

© 2024 Todos os direitos reservados Gazeta Brasil.

Sair da versão mobile