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Alexandre de Moraes
Ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE, participa de sessão do tribunal nesta quinta (6) — Foto: Reprodução

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Alexandre de Moraes marca diplomação de Lula para 12 de dezembro

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, acatou o pedido de Lula e marcou sua diplomação, e do vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, para o dia 12 de dezembro. A informação foi divulgada pelo TSE, na noite desta terça-feira (29).

O evento foi marcado para 14h, na sede do tribunal, em Brasília.

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Até então, o presidente do TSE havia marcado a diplomação de Lula e de Alckmin para 19 de dezembro, último dia do prazo previsto pela legislação eleitoral. O petista, porém, pediu para antecipar a data.

A diplomação é uma cerimônia organizada pela Justiça Eleitoral para formalizar a escolha do eleito pela maioria das brasileiras e dos brasileiros nas urnas. Durante o evento, que marca o encerramento do processo eleitoral, serão entregues os respectivos diplomas assinados pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes.

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Com o ato, candidatas e candidatos eleitos se habilitam ao exercício do mandato. A entrega dos documentos acontece após o término do pleito, a apuração dos votos e o vencimento dos prazos de questionamento e de processamento do resultado da votação.

Diplomação de governadores, deputados e senadores

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Já os 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) são as cortes responsáveis pela entrega do diploma aos políticos escolhidos para as demais vagas em disputa. Nas Eleições Gerais de 2022, além dos chefes do Poder Executivo Federal, o eleitorado também elegeu representantes para as Assembleias Legislativas e para a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), a Câmara dos Deputados, o Senado Federal e os governos estaduais.

Confira as datas de diplomação nos estados e no DF:

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Acre: 15/12, às 10h

Alagoas: 16/12, às 9h30

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Amapá: 19/12, às 18h

Amazonas: 12/12 (horário a definir)

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Bahia: 16/12 (horário a definir)

Ceará: 16/12 (horário a definir)

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Distrito Federal: 19/12, às 19h

Espírito Santo: 19/12, às 15h

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Goiás: 19/12, às 10h

Maranhão: 17/12, às 17h

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Mato Grosso: 15/12, às 19h

Mato Grosso do Sul: 19/12, às 19h30

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Minas Gerais: 19/12, às 17h

Pará: 21/12, às 17h

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Paraíba: 19/12 (horário a definir)

Paraná: 19/12 (horário a definir)

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Pernambuco: 19/12, às 16h

Piauí: 16/12 (horário a definir)

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Rio de Janeiro: 16/12, às 11h

Rio Grande do Norte: 19/12, às 16h (pode ser modificado)

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Rio Grande do Sul: 19/12, às 17h

Rondônia: 15/12, às 17h

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Roraima: 12/12, às 17h

São Paulo: 19/12, às 11h

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Santa Catarina: 19/12, às 17h

Sergipe: 19/12 (horário a definir)

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Tocantins: 16/12, às 16h

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