O Governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou o reajuste máximo de 5,6% no preço dos medicamentos. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira (31).
O anúncio é realizado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), órgão ligado á Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O reajuste nos remédios é feito anualmente, a partir de 31 de março, pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed).
Os reajustes já podem ser aplicados a partir de hoje. A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed), órgão da Anvisa, determinou o percentual máximo de reajuste no preço dos remédios.
O aumento considera a inflação de março de 2022 a fevereiro de 2023 e outros indicadores do setor.
O reajuste nos remédios incide sobre o preço máximo que pode ser cobrado pelo medicamento, não necessariamente sobre o valor praticado nas farmácias.
O aumento este ano vai atingir cerca de 10 mil medicamentos disponíveis no mercado brasileiro.
O percentual de aumento divulgado nesta sexta bate com a projeção calculada pelo Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma), de 5,6%.
A justificativa para o número, conforme divulgou o sindicato em nota, foi devido ao “ano atípico para a indústria farmacêutica”. Entre as razões, estão gargalos operacionais e financeiros; escalada dos custos de produção — puxada pela elevação de preços dos insumos farmacêuticos ativos IFAs), cotados em dólar —, e pelo aumento das tarifas de frete das matérias-primas.
“Por isso, mesmo reajustando preços pelo índice autorizado ou sendo obrigadas a reduzir descontos em alguns produtos, várias indústrias farmacêuticas fecharam o balanço de 2022 com margens reduzidas”, afirma o comunicado da Sindusfarma.