O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deixa hoje (11) o cargo, após ter antecipado em um mês sua aposentadoria. Ele completa 75 anos em 11 de maio, data em que seria aposentado compulsoriamente.
Lewandowski deixa o gabinete com um acervo de 780 processos, que devem ser herdados por seu sucessor.
A partir desta terça-feira (11), cabe ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicar um novo nome para a cadeira do ministro.
Quando anunciou sua aposentadoria, o ministro disse não ter feito indicações a Lula.
Não há prazo para a nova indicação. Até o momento, o único nome citado publicamente por Lula foi o do advogado Cristiano Zanin, que o defendeu nos processos da Operação Lava Jato.
Antes de assumir, o indicado pelo presidente deverá ser sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e depois ser aprovado no plenário da Casa, por maioria absoluta (41 votos).
Com a saída do Supremo, Lewandowski deverá voltar a advogar e focar na carreira acadêmica, segundo contou a jornalistas.
Ele é formado pela Universidade de São Paulo (USP), mesma instituição pela qual se tornou mestre e doutor e na qual leciona desde 1978.
Sua passagem pelo Supremo, onde chegou em 2006 por indicação do próprio Lula, ficou marcada pelo chamado garantismo, corrente que tende a dar maior peso aos direitos e garantias dos réus em processos.
Ele votou, por exemplo, durante o julgamento do mensalão, do qual foi revisor, pela absolvição dos ex-ministros de Estado José Dirceu e José Genoíno, no que foi vencido.
Na ocasião, chamou a denúncia contra os dois de “vagas”, pois estariam baseadas sobretudo em declarações.
O julgamento do mensalão rendeu discussões acaloradas em plenário, com o relator da ação penal e presidente do Supremo à época, Joaquim Barbosa, chegando a acusar Lewandowski de fazer “chicana” por querer adiar uma das sessões plenárias.
O ministro exigiu retratação imediata do colega, e a confusão levou à suspensão da análise do caso.
