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A defesa do general da reserva Walter Braga Netto apresentou nesta terça-feira (24) um novo pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que seja revogada sua prisão preventiva. A solicitação ocorre após a acareação entre o general e o tenente-coronel Mauro Cid, realizada em Brasília, no âmbito das investigações sobre a suposta tentativa de golpe de Estado.
Preso desde dezembro de 2024 por ordem do ministro Alexandre de Moraes, Braga Netto é acusado de tentar obstruir as investigações e buscar acesso antecipado aos conteúdos dos depoimentos prestados por Mauro Cid em sua delação premiada.
Na petição protocolada no STF, os advogados do general sustentam que, com o encerramento das acareações, todas as diligências autorizadas foram concluídas e a fase de instrução penal, em que provas são colhidas e testemunhas ouvidas, está oficialmente encerrada. “Inexiste investigação ou ato instrutório a serem protegidos, de modo que se afasta o risco que fundamentou [a prisão]”, argumenta a defesa.
Os advogados também afirmam que Braga Netto tem cumprido todas as medidas judiciais impostas, como o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de manter contato com terceiros, exceto com seus advogados. “Todas essas medidas foram rigorosamente cumpridas pelo peticionário, demonstrando que não há risco na revogação da prisão preventiva com eventual decretação de medidas cautelares alternativas”, dizem.
Atualmente, o general está detido nas instalações do Comando da 1ª Divisão do Exército, no Rio de Janeiro, e foi levado à capital federal especialmente para o confronto com Mauro Cid. Essa não é a primeira tentativa da defesa de obter a liberdade do ex-ministro, mas os pedidos anteriores foram negados por Moraes.
