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Anna Carolina Jatobá teve sua liberdade concedida na noite de terça-feira (20) após a Justiça ter acatado o pedido de progressão para o regime aberto. Condenada em 2008 pela morte de sua enteada, Isabella Nardoni, a ré cumpria pena há 15 anos em um presídio no interior de São Paulo. A mudança no regime é uma alternativa prevista em lei para condenados que cumprem requisitos específicos, como bom comportamento e cumprimento de parte da pena.
A decisão foi tomada pelo juiz Thiago Henrique Teixeira Cardoso, da 1ª Vara de Execuções Criminais de Taubaté, e determina algumas medidas cautelares para a ré, como manter um emprego e não se ausentar da cidade de São Paulo sem autorização judicial. A defesa de Anna Carolina Jatobá afirmou que ela pretende recomeçar a vida e que está arrependida pelo ocorrido.
Anna Carolina Jatobá, juntamente com o pai da vítima, Alexandre Nardoni, foi condenada por homicídio triplamente qualificado. O crime, que chocou o país em 2008, se deu pelo assassinato da enteada Isabella Nardoni. A Justiça concluiu que o casal jogou a menina pela janela do apartamento onde moravam, na zona norte de São Paulo.
A decisão tem gerado polêmica e revolta entre muitos brasileiros, que acreditam que a pena deveria ter sido mais dura. O pai da menina, Alexandre Nardoni, ainda está cumprindo pena em regime fechado e não tem previsão de progressão.
Regime aberto
Nesse regime, o condenado é autorizado a cumprir a pena fora da prisão, trabalhar durante o dia e se recolher em uma casa de hospedagem prisional coletiva durante a noite. Para garantir o benefício, o condenado deve seguir algumas regras, como cumprir horários combinados para o trabalho, permanecer no endereço designado e não se ausentar da cidade sem autorização judicial. Além disso, é possível que o juiz estabeleça outras condições especiais de acordo com cada caso.
Relembre o caso
O caso Isabella Nardoni ocorreu em 2008, quando a menina de cinco anos foi encontrada morta após ser jogada do sexto andar do prédio onde morava com o pai Alexandre Nardoni e a madrasta Anna Carolina Jatobá, em São Paulo. Foi um crime que chocou o país e causou uma grande comoção pública.
Após uma investigação policial que durou meses, Alexandre e Anna Carolina foram acusados e condenados pelo assassinato da menina. Em 2010, eles foram julgados e condenados a 31 anos de prisão, por homicídio duplamente qualificado.
O julgamento foi bastante acompanhado pela mídia e pela opinião pública, e gerou muita discussão sobre a Justiça brasileira e a punição de crimes graves como esse.
Em 2017, Anna Carolina teve sua pena diminuída e passou para o regime semiaberto, e em 2019, a Justiça concedeu a progressão de regime para o aberto, o que permitiu sua soltura após 11 anos de prisão. O caso continua sendo lembrado como um dos mais emblemáticos da história recente do Brasil.
