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Um dos suspeitos brasileiros, envolvido no incidente em que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi hostilizado no Aeroporto Internacional de Roma na última sexta-feira (14), prestou depoimento na manhã deste domingo (16) na sede da Polícia Federal (PF) em Piracicaba, no interior de São Paulo.
Após o depoimento, o advogado de defesa, Ralph Tórtima, afirmou que o cliente nega todas as acusações. Ele declarou: “Ele, em absoluto, fez qualquer ofensa ao ministro, mas estaremos esclarecendo isso nos autos, e tudo será devidamente esclarecido no decorrer das investigações.”
O advogado também irá representar os outros dois brasileiros apontados como responsáveis pelas agressões ao ministro e sua família: Roberto Mantovani Filho e Andreia Mantovani. Os três foram abordados pela PF no sábado ao desembarcarem no Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo.
A PF abriu um inquérito para investigar as circunstâncias da abordagem a Moraes e seus familiares, incluindo os ataques verbais direcionados a eles e uma possível agressão ao filho do magistrado. Os envolvidos proferiram expressões como “bandido”, “comunista” e “comprado”, de acordo com informações obtidas pelos investigadores.
Conforme o Código Penal brasileiro, os crimes cometidos por brasileiros no exterior estão sujeitos à legislação brasileira, e os envolvidos deverão responder por agressão, ameaça, injúria e difamação.
A legislação nacional penaliza a ameaça (artigo 147), a difamação (artigo 139) e a injúria (artigo 140), além de prever sanções para aqueles que atacam um servidor público em razão do exercício de sua função (artigo 331). Este último ponto prevê a maior pena, com possibilidade de até dois anos de detenção ou multa.
