Nesta terça-feira (8), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, concedeu liberdade provisória a mais 72 réus envolvidos nos atos extremistas ocorridos em 8 de janeiro, que resultaram na depredação das sedes dos Três Poderes em Brasília. Dos beneficiados, 25 são mulheres e 47 são homens. Desde a última segunda-feira (7), já foram concedidas 162 liberações, sendo 100 homens e 62 mulheres.
A decisão de Moraes foi fundamentada na alteração do cenário fático em razão do encerramento da fase de instrução processual dos 228 réus detidos. Nesse período, foram ouvidas 719 testemunhas de acusação e 386 testemunhas de defesa, além de realizados todos os interrogatórios.
Moraes substituiu a prisão preventiva por uma série de medidas cautelares, incluindo a proibição de sair da comarca, o recolhimento noturno com monitoramento eletrônico, a proibição de sair do país, o cancelamento de passaportes, a suspensão imediata de autorizações para porte de arma de fogo, a proibição de uso de redes sociais e a restrição de comunicação com outros envolvidos. Além disso, está vedada qualquer comunicação com os outros envolvidos nos atos, por qualquer meio.
Atualmente, 128 pessoas continuam detidas em relação aos protestos (115 homens e 13 mulheres). Dessas, 49 foram presas nos dias 8 e 9 de janeiro após os eventos, e outras 79 foram detidas em operações policiais ocorridas nos últimos meses.
Está previsto para setembro que o ministro liberará as primeiras ações relacionadas aos atos de vandalismo para julgamento no STF. Caberá à presidência da Corte agendar a data da análise no plenário.
