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O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para fevereiro o julgamento dos sete membros da alta cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) acusados de omissão durante os eventos de 8 de janeiro de 2023. Entre os réus estão os ex-comandantes-gerais da corporação, coronel Klepter Rosa Gonçalves e coronel Fábio Augusto Vieira, além de outros cinco oficiais. Todos foram detidos em agosto e tiveram seus pedidos de liberdade negados pelo ministro Alexandre de Moraes.
O julgamento será realizado de forma virtual, sem discussão presencial, apenas com o registro dos votos dos ministros por meio do sistema do STF. Em caso de pedido de vista, no qual um magistrado solicita mais tempo para avaliação, o processo é temporariamente suspenso. Se houver um pedido de destaque, a análise é transferida para o plenário físico da Corte. O STF avaliará o processo entre os dias 9 e 20 de fevereiro, com os veredictos sendo proferidos pelos ministros que compõem a Primeira Turma do Tribunal.
Os sete membros detidos foram formalmente acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por omissão imprópria, alegando que teriam aderido “subjetivamente às ações delitivas praticadas por terceiros”, quando deveriam ter agido para evitar os resultados. Segundo a PGR, “eles concorreram para a prática das condutas criminosas descritas, abstendo-se de cumprir os deveres de proteção e vigilância que lhes são impostos” pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica da PMDF.
