O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou nesta sexta-feira (9) a conversão da prisão do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, em prisão preventiva. A medida foi tomada um dia após a prisão em flagrante de Costa Neto durante uma operação da Polícia Federal (PF). O dirigente partidário foi detido por posse ilegal de arma de fogo e de uma pepita de ouro.
A defesa de Valdemar alega que não existem elementos suficientes para justificar a prisão. Os advogados afirmam que a pepita de ouro possui baixo valor e não configura um crime, de acordo com jurisprudência estabelecida, além de argumentar que a arma estava registrada e pertencia a um parente do político.
A prisão preventiva, diferentemente da prisão em flagrante, não possui prazo determinado e mantém o presidente do PL detido por tempo indeterminado.
Além disso, Moraes concedeu um prazo de 24 horas para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre o pedido de liberdade provisória apresentado pela defesa de Valdemar Costa Neto e solicitou a vista dos autos para análise mais detalhada.
Na mesma sexta-feira (9/2), a Justiça decidiu manter as prisões preventivas de Rafael Martins de Oliveira, Marcelo Costa Câmara e Filipi Garcia, todos detidos na operação Tempus Veritatis, que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado para impedir a posse de Lula na presidência do Brasil. Todos passaram por audiência de custódia.
A operação Tempus Veritatis, conduzida pela Polícia Federal, resultou no cumprimento de 33 mandados de busca e apreensão e 4 de prisão preventiva em nove estados e no Distrito Federal na última quinta-feira (8). A investigação apura uma suposta organização de um golpe de Estado em 2022 em favor do então candidato derrotado e ex-presidente Jair Bolsonaro, com a participação de ex-assessores, militares e do presidente do PL, Valdemar Costa Neto.
Segundo a defesa, a minuta de golpe encontrada na sala do ex-presidente Jair Bolsonaro no prédio do Partido Liberal, em Brasília, foi enviada por um advogado dele. O material foi apreendido durante a operação da PF que mirou Bolsonaro e aliados.
Em nota, a defesa argumenta que os arquivos foram localizados nos celulares do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e tenente-coronel Mauro Cid em 2023, e que foram enviados para Bolsonaro para que ele “pudesse tomar conhecimento do material dos referidos arquivos”.
