Brasil e México Bloqueiam Aprovação de Resolução Contra Maduro na OEA

A Organização dos Estados Americanos (OEA) não conseguiu aprovar uma resolução condenando a alegada fraude eleitoral e a repressão ilegal ordenada pelo presidente venezuelano Nicolás Maduro, após as eleições presidenciais realizadas no domingo passado.

Os Estados Unidos, Argentina, Uruguai e Paraguai haviam apresentado um projeto de resolução exigindo que o regime de Maduro divulgasse as atas de votação e cessasse a perseguição política. No entanto, um grupo de países liderados por Brasil e México conseguiu impedir a aprovação da iniciativa, que acabou sendo rejeitada.

Na votação, 17 estados membros apoiaram a resolução, 11 se abstiveram e 5 estavam ausentes. A falta de uma maioria especial, necessária segundo o regulamento da OEA, resultou na rejeição do projeto contra Maduro. Eram necessários 18 votos, pois no fórum regional os votos ausentes são contados como negativos.

A estratégia diplomática dos EUA, Argentina, Equador e Paraguai visava conseguir consenso para o projeto e expor as diferenças regionais durante a sessão especial. No entanto, essa estratégia falhou.

Brasil e México, que se abstiveram da votação e atuaram nos bastidores, conseguiram que 11 países se abstivessem, muitos dos quais têm laços energéticos com a Venezuela ou são aliados de seus principais apoiadores internacionais, como China e Rússia.

Enquanto Lula  e Andrés Manuel López Obrador (AMLO) se posicionaram contra a condenação da ditadura venezuelana, Javier Milei e Santiago Peña se uniram para criticar o regime de Maduro. Os EUA tentaram exercer sua influência regional para aprovar uma resolução que limitasse a repressão ilegal, mas não obtiveram sucesso.

Durante oito horas, negociou-se na sede da OEA um projeto de resolução que buscava um consenso político entre todos os membros da organização. EUA, Argentina, Paraguai, Uruguai e Chile apoiaram uma iniciativa básica contra as ações de Maduro, enquanto Brasil, Bolívia, Colômbia e México preferiram uma proposta que não pressionasse o regime populista.

Lula e AMLO, conhecedores da dinâmica da OEA, optaram por angariar votos favoráveis à abstenção, evitando votos contrários e bloqueando uma iniciativa que denunciava as violações sistemáticas dos direitos humanos cometidas por Maduro e seu aparato repressivo.

A resolução rejeitada propunha:

1. Reconhecer a participação significativa e pacífica do eleitorado venezuelano nas eleições de 28 de julho de 2024.
2. Instar o Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela a publicar imediatamente os resultados das eleições e realizar uma verificação completa dos resultados com a presença de organizações independentes para garantir transparência.
3. Declarar a prioridade de proteger os direitos humanos fundamentais na Venezuela, especialmente o direito de manifestação pacífica.
4. Ressaltar a importância de preservar todos os equipamentos usados no processo eleitoral para manter a integridade da votação.
5. Expressar solidariedade ao povo venezuelano e pedir ao governo que garanta a segurança das instalações diplomáticas e do pessoal residente na Venezuela, conforme o direito internacional.

A rejeição da resolução oferece um respiro político para Maduro, que intensificou a repressão nas principais cidades da Venezuela e rompeu relações diplomáticas com os países que criticaram seu regime. Brasil, México e Colômbia desempenharam um papel crucial em fortalecer a posição de Maduro em um cenário sem precedentes para a América Latina.

Como votaram os países:

A favor: Canadá, Chile, Costa Rica, Equador, El Salvador, Estados Unidos, Guatemala, Guiana, Haiti, Jamaica, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Suriname, Uruguai e Argentina.

Abstenção: Barbados, Belice, Bolívia, Brasil, Colômbia, Granada, Honduras, São Cristóvão e Neves, Santa Lúcia, Antígua e Barbuda e Bahamas.

Ausentes: Dominica, México, Trinidad e Tobago, Venezuela.