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A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), relatora da CPI das Bets, protocolou nesta terça-feira seu parecer final, propondo o indiciamento de 16 pessoas, incluindo influenciadores digitais, empresários e representantes de casas de apostas. A lista de nomes, que será lida e votada no Senado ainda esta semana, abrange crimes como lavagem de dinheiro, estelionato, organização criminosa e publicidade enganosa.
Entre os nomes mais notáveis na lista de indiciados estão as influenciadoras Virginia Fonseca e Deolane Bezerra. Virginia é apontada por crimes de publicidade enganosa e estelionato. Já Deolane Bezerra enfrenta acusações mais graves, incluindo contravenções penais de jogo de azar e loteria não autorizada, além de estelionato, lavagem de dinheiro e integração de organização criminosa. A relatora do caso afirma que Deolane seria sócia oculta da casa de apostas ZeroUm e que, além de operar a empresa, divulgava “ostensivamente a atividade ilegal em suas redes sociais”.
Detalhes dos Indiciamentos Propostos
A lista completa de indiciados e os crimes atribuídos a cada um são:
- Adélia de Jesus Soares: lavagem de dinheiro e integração de organização criminosa.
- Daniel Pardim Tavares Gonçalves: falso testemunho, lavagem de dinheiro e integração de organização criminosa.
- Deolane Bezerra dos Santos: contravenções penais de jogo de azar e loteria não autorizada, estelionato, lavagem de dinheiro e integração de organização criminosa.
- Ana Beatriz Scipiao Barros: contravenções penais de jogo de azar e loteria não autorizada, estelionato, lavagem de dinheiro e integração de organização criminosa.
- Jair Machado Junior: contravenções penais de jogo de azar e loteria não autorizada, estelionato, lavagem de dinheiro e integração de organização criminosa.
- José Daniel Carvalho Saturino: contravenções penais de jogo de azar e loteria não autorizada, estelionato, lavagem de dinheiro e integração de organização criminosa.
- Leila Pardim Tavares Lima: contravenções penais de jogo de azar e loteria não autorizada, estelionato, lavagem de dinheiro e integração de organização criminosa.
- Marcella Ferraz de Oliveira: contravenções penais de jogo de azar e loteria não autorizada, estelionato, lavagem de dinheiro e integração de organização criminosa.
- Virginia Pimenta da Fonseca Serrão Costa: publicidade enganosa e estelionato.
- Pâmela de Souza Drudi: publicidade enganosa e estelionato.
- Erlan Ribeiro Lima Oliveira: lavagem de dinheiro e associação criminosa.
- Fernando Oliveira Lima: lavagem de dinheiro e associação criminosa.
- Toni Macedo da Silveira Rodrigues: lavagem de dinheiro e associação criminosa.
- Marcus Vinicis Freire de Lima e Silva: lavagem de dinheiro, sonegação fiscal, exploração de jogos de azar, associação criminosa, tentativa de influência indevida no Poder Judiciário, corrupção ativa e tráfico de influência.
- Jorge Barbosa Dias: lavagem de dinheiro, organização criminosa, sonegação fiscal e exploração ilegal de jogos de azar.
- Bruno Viana Rodrigues: lavagem de dinheiro, organização criminosa e exploração ilegal de jogos de azar.
Próximos Passos e Futuro da CPI
É importante ressaltar que os pedidos de indiciamento feitos pela senadora Soraya Thronicke não resultam em indiciamentos automáticos. A lista é uma sugestão formal que será encaminhada aos órgãos responsáveis, como o Ministério Público e a Advocacia-Geral da União, para que avaliem a apresentação de denúncias formais.
O relatório final da CPI das Bets, que marca o “início do fim” dos trabalhos da comissão, também sugere 18 projetos de lei a serem analisados pelo Senado, visando aprimorar a legislação relacionada a jogos de azar e apostas online.
A CPI das Bets, instalada há quase sete meses para investigar organizações criminosas envolvidas com jogos de azar online, enfrentou um percurso desafiador. Apesar dos esforços da relatora e do presidente da CPI, senador Hiran Gonçalves (PP-RR), a comissão operou muitas vezes esvaziada e sem o apoio esperado dentro do Senado. Nos bastidores, houve críticas sobre uma suposta “espetacularização” das audiências, com destaque para os depoimentos de influenciadores como Virginia Fonseca e Rico Melquiades, que geraram momentos de grande repercussão, mas também de controvérsia, como o “tutorial” sobre o “Tigrinho” dado aos senadores.
Com a apresentação do parecer, a CPI das Bets encerra suas atividades, transferindo a responsabilidade de possíveis responsabilizações criminais para os órgãos competentes do sistema de justiça.
