O Ministério da Economia está estudando fazer uma doação para pequenas empresas. Será algo parecido com o auxílio de R$ 600 para população de baixa renda durante a pandemia de coronavírus. Por enquanto o nome provisório do programa é “bônus de adimplência” e a doação funcionará da de acordo com a capacidade que a empresa tem para pagar impostos no ano que vem.
O objetivo é fazer com que as empresas fiquem com seus impostos em dia em 2021. Por exemplo, se uma pequena empresa tomar o dinheiro que provavelmente deve ser distribuído pela Caixa Econômica Federal e/ou pelo BNDES Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, não irá precisar devolver esse recurso, desde que fique em dia com os impostos devidos em 2021. E então veio o nome “bônus de adimplência”.
Um valor cotado para ser investido no começo são R$10 bi, essa quantia será aplicada como exemplo do que se poderia investir no bônus de adimplência. Mas não é a cifra definitiva, que pode ser muito maior.
O principal alvo do programa é beneficiar até um milhão de empresas. Sendo assim, os R$ 10 bilhões poderiam ser divididos em “grants”, como o ministro Paulo Guedes (Economia) chama o benefício, de R$ 10.000 para um milhão de empresas, consequentemente no ano seguinte esse valor não precisaria ser devolvido. A empresa iria zerando a doação ao pagar o que deve em impostos.
A ideia é beneficiar ao máximo as pequenas empresas do país que tenham registro formal e paguem impostos.
