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Para apoiar os produtores de camarões da Região Nordeste, o Governo Federal ampliou de R$ 18 milhões para R$ 500 milhões os recursos disponíveis neste ano para as contratações de créditos da linha FNE-Aquipesca, do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), administrado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e concedido pelo Banco do Nordeste (BNB). Em 2020, foram contratados R$ 24,1 milhões em 190 operações em toda a área de atuação do BNB (Nordeste e parte de Minas Gerais e Espírito Santo). Desse total, 97% foram realizadas por produtores de micro, mini e pequeno portes.
“Esse apoio aos pequenos produtores de camarões é muito importante, principalmente nesse momento em que o País sofre com os impactos econômicos da pandemia”, destaca o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. “Precisamos, também, contribuir com o fortalecimento e modernização, com sustentabilidade, da infraestrutura produtiva do País”, complementa.
A linha FNE-Aquipesca conta com condições de financiamento mais atrativas para que produtores possam expandir suas atividades, gerar emprego e renda.
O Rio Grande do Norte é o principal produtor de camarão do País, responsável por 43,2% do total, de acordo com a pesquisa Produção da Pecuária Municipal (PPM), divulgada em setembro de 2019 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
→ O QUE PODE SER FINANCIADO: Implantação, ampliação, modernização e reforma de empreendimentos de aquicultura e pesca, mediante o financiamento de todos os itens (investimentos fixos e semi-fixos) necessários à viabilização econômica dos empreendimentos, inclusive os destinados à produção de insumos, beneficiamento, preparação, comercialização e armazenamento da produção.
→ QUEM PODE CONTRATAR: Pessoas físicas ou jurídicas, cooperativas e associações de produtores (neste último caso o crédito é concedido diretamente aos associados)
→ PRAZOS: Fixados em função do cronograma físico-financeiro do projeto e da capacidade de pagamento do beneficiário. Para investimentos fixos, o prazo máximo é até 12 anos, incluídos até 4 anos de carência. Para semi-fixos, é até 8 anos, incluídos até 3 anos de carência.
→ LIMITES DE FINANCIAMENTO:
| Porte do Beneficiário | Faixa de Receita Anual (R$) | Máximo de Financiamento pelo FNE (%) | Mínimo de Recursos Próprios (%) |
| Miniprodutor | Até 360 mil | 100 | – |
| Pequeno produtor | Acima de 360 mil até 4,8 milhões | 100 | – |
| Pequeno-médio produtor | Acima de 4,8 milhões até 16 milhões | 90 a 100 | até 10 |
| Médio produtor I | Acima de 16 milhões até 90 milhões | 80 a 95 | 5 a 20 |
| Médio produtor II | Acima de 90 milhões até 300 milhões | 70 a 85 | 15 a 30 |
| Grande produtor | Acima de 300 milhões | 50 | 50 |
→ COMO SOLICITAR:
A contratação do financiamento pode ser solicitada pessoalmente em alguma agência do Banco do Nordeste ou pela internet.
O interessado pode entregar a documentação necessária para análise do pedido na agência ou preencher o formulário online, disponível no site do Banco do Nordeste, no link Cadastrar Solicitação de Crédito.
Após o enquadramento inicial da sua solicitação pela Agência indicada, você receberá por e-mail a relação dos documentos necessários para análise seu pedido de financiamento que poderá ser enviada também pela internet, sem necessidade de se dirigir a sua agência. O envio dos documentos deve ser realizado por meio da opção “Atualizar solicitação de crédito/Enviar documentação”.
*Com informações de Ministério do Desenvolvimento Regional
