O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta sexta-feira que não considera urgentes temas como a autonomia do Banco Central no curto prazo, mas não descartou uma votação ainda neste ano, e aproveitou para defender novamente a aprovação da reforma tributária e da PEC emergencial.
Maia afirmou, em Conferência Itaú Macro Vision, que ainda não conseguiu interlocução com o governo para organizar uma pauta que inclua tanto o projeto que confere autonomia formal ao BC, quanto o que trata dos depósitos remunerados junto à autarquia. Acrescentou, no entanto, que “tem toda a condição de votar”, desde que haja uma organização da pauta.
“Acho que, por mais defensor que eu seja das matérias, eu fico com medo de a gente estar votando coisas que queiram gerar na sociedade ou nos investidores uma expectativa e tirar da frente o que a gente deveria estar debatendo”, disse Maia.
“Eu acho que aqui a gente não deveria estar debatendo autonomia do Banco Central, eu não acho que isso é urgente para hoje”, ponderou.
Para ele, parlamentares devem se debruçar sobre temas como as fontes de recursos para o programa de distribuição de renda que o governo autorizou a criar, que poderiam vir, segundo Maia, do abono salarial. O deputado também citou o déficit primário e a administração da dívida, além do corte de despesas como assuntos que podem ser deixados de lado caso o foco fique centrado na autonomia do Banco Central. (ausoma.org)
“É claro que a gente tem toda condição de votar (autonomia e depósitos remunerados), não tem nenhum problema, mas eu preciso organizar a pauta”, afirmou, ao comentar que ainda não conseguir discutir as matérias com o governo.
“Se a gente for voar pautas econômicas além da emergencial, a (reforma) tributária tem que estar dentro.”
O presidente da Câmara disse ainda que a reforma tributária pode ser votada até mesmo em dezembro, caso haja acordo, mas cobrou um posicionamento do governo. Segundo ele, mesmo a esquerda pode apoiar a proposta mediante a inclusão de temas na reforma que não ferem seu objetivo principal.
Maia também reconheceu o risco de a sucessão à presidência da Câmara contaminar discussões como a da reforma tributária. O clima já resvala na Comissão Mista de Orçamento (CMO), onde parlamentares ligados ao atual presidente da Câmara disputam o comando do colegiado com deputados do centrão, liderados por Arthur Lira (PP-AL).
O conflito ainda não tem solução, o que atrasa a instalação da comissão e pode prejudicar o andamento de propostas importantes.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) não sofreria tanto impacto, segundo Maia, porque pode ser diretamente levada ao plenário. Mas a Lei Orçamentária para o próximo ano carece de discussão na CMO, disse o presidente da Câmara.
O deputado defende ainda que a chamada Proposta de Emenda à Constituição (PEC) emergencial possa ser votada antes do Orçamento, de forma a impedir “furos” no teto do próximo ano.
A PEC tem o objetivo de regulamentar o teto de gastos com gatilhos, tratar de temas do pacto federativo e ainda criar o programa de distribuição de renda em substituição ao Bolsa Família.
*Reuters
