Nesta manhã (25), o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita, Claudemir Malaquias, afirmou que já estão sendo elaborados pelo órgão os estudos pedidos pela Fazenda sobre o fim de algumas renúncias fiscais para empresas.
Em entrevista ao jornal “O Estado de S. Paulo” na segunda-feira (24), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), prometeu abrir a “caixa preta” das renúncias fiscais.
Ele disse que o governo federal deixa de arrecadar R$ 600 bilhões por ano por conta do benefício fiscal.
Ao ser questionado hoje se a Receita Federal já teria algum estudo sobre a redução das renúncias, Claudemir Malaquias disse que, “no momento, esses estudos estão em elaboração no âmbito interno da Receita”.
O auditor-fiscal disse ainda que a Receita Federal “sempre contribui com essas iniciativas” e que as análises visam subsidiar as instâncias decisórias.
“A Receita participa desse processo, fornecendo então subsídios necessários”, afirmou o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros.
Malaquias afirmou também que o papel da Receita é apenas fornecer estudos ao governo, não tomar as decisões sobre o que será feito com os benefícios.
“Após avaliação, e ela é feita institucionalmente, não é feita pela Receita, hoje a área responsável pela avaliação desses benefícios é o Cmap, que está no âmbito do ministério do Planejamento, então com base na avaliação de cada benefício é que se vai estudar e analisar quais as medidas que poderão ser adotadas”, afirmou o auditor.
